A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar conduta do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, na audiência que resultou na absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de praticar violência sexual contra a influenciadora Mariana Ferrer.
A apuração é motivada por vídeo divulgado pelo The Intercept Brasil na última terça-feira (3). Em trecho da audiência, o advogado de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, humilha Mariana e expõe fotos da época em que trabalhava como modelo. Aos prantos, a jovem pede por respeito.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes também se pronunciou sobre o caso. Em seu Twitter, Mendes classificou a cena como 'estarrecedoras'.
A OAB de Santa Catarina vai pedir ao advogado que explique a sua atuação na audiência. Já a Comissão Ajufe Mulheres, parte da Associação dos Juízes Federais do Brasil, repudiou a utilização de linguagem sexista e humilhante contra vítimas mulheres no âmbito do poder judiciário.
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A atuação do promotor do caso, Thiago Carriço, também deve ser apurada, após pedido de abertura de reclamação disciplinar por parte do Conselho Nacional do Ministério Público. Em nota, o Conselho afirma que nem o magistrados, nem o promotor de justiça que participava da audiência, tiveram a iniciativa de intervir para que cessasse a tortura psicológica sofrida por Mariana Ferrer.
"Infelizmente, esse caso mostra para a gente que o Brasil vive essa continuidade do machismo estrutural que, em casos de violência sexual, culpam a vítima", diz a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo. "As mulheres, de modo geral, precisam ser tratadas com respeito e de mostro que não sejam impostas visões estereotipadas sobre o seu comportamento", completa a juiza federal Tania Maria Wurster.
Entenda o caso
A blogueira Mariana Ferrer acusa André de Camargo Aranha de estupro, que teria ocorrido no ano de 2018 durante festa em um clube de praia de Florianópolis. O inquérito da polícia concluiu que Aranha cometeu estupro de vulnerável. O empresário foi denunciado à Justiça, mas o promotor inicial do caso foi transferido.
Thiago Carriço de Oliveira, que assumiu o cargo de promotor no caso, afirmou que Aranha não tinha como saber que Mariana não tinha condições de consentir com a relação sexual. Ele foi absolvido pelo juiz.
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