MP que libera R$ 2 bilhões para produção e compra da vacina de Oxford é aprovada pela Câmara

A medida provisória que libera quase 2 bilhões de reais para dar continuidade aos processos de compra da vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta (2).

Ligada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz fechou contrato com a farmacêutica para adquirir as vacinas. O Brasil deve receber mais de 100 milhões de doses do imunizante.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, declarou que entre os meses de janeiro e fevereiro, o país tem a previsão de receber cerca de 15 milhões de doses. A outra parte da encomenda deve chegar ao Brasil ainda no primeiro semestre de 2021.

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Devido à transferência de tecnologia envolvida no processo, existe a expectativa de que a Fiocruz produza em torno de 160 milhões de doses no segundo semestre do ano que vem.

Apesar da Medida Provisória ter força de lei, ela precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para não caducar (perder o efeito). A MP segue agora para o Senado Federal e perde a validade na próxima quinta (3).

Para ser distribuída à população, a vacina de Oxford, que está em fase final de desenvolvimento, precisa ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo federal tem a intenção de veicular o imunizante gratuitamente pelo SUS.