Bolsonaro promete assinar hoje MP que destina R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que deve assinar ainda nesta terça-feira (15) uma medida provisória que destina R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19.

O compromisso foi divulgado na noite desta segunda-feira (14), enquanto falava com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. O presidente também afirmou que a medida provisória tratará sobre a não obrigatoriedade da imunização. 

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Bolsonaro citou nominalmente o produto desenvolvido pela Pfizer em parceria com a farmacêutica alemã BioNTech  ao questionar a segurança das vacinas. O presidente quer que as pessoas vacinadas assinem um termo de responsabilidade assumindo possíveis riscos relacionados ao imunizante.

Uma medida provisória é um ato emergencial usado pela Presidência da República que tem poder de lei, mesmo sem passar pelo Congresso. Nesses casos, o texto vale por 60 dias. Se dentro desse prazo a nova lei não for aprovada pelo Legislativo, o conteúdo perde a validade.