O que é a 25ª emenda, recurso que pode remover Trump do cargo a duas semanas do fim do mandato

Diante da invasão violenta do Congresso por apoiadores de Donald Trump durante a certificação dos resultados das eleições, membros do partido Democrata defendem que o presidente seja removido imediatamente do cargo. Trump tem pouco menos de duas semanas de mandato - o presidente eleito, Joe Biden, toma posse em 20 de janeiro -, mas segundo a oposição, os eventos desta quarta (6) mostraram que pode ser perigoso mantê-lo no Salão Oval pelos próximos 13 dias.

Os líderes do partido Democrata na Câmara e no Senado, Nancy Pelosi e Chuck Schumer, solicitaram nesta quinta (7) que o vice de Trump, Mike Pence, invoque a 25ª Emenda para retirar Trump do cargo. "Ontem, o presidente dos Estados Unidos incitou uma insurreição armada", afirmou Pelosi, que também caracterizou os acontecimentos como "atos de sedição" e "covardia". Pence ainda não se posicionou.

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A 25ª Emenda à Constituição foi ratificada em 1967, após o assassinato do presidente John F. Kennedy, e permite que o vice-presidente assuma caso o presidente seja considerado inapto para exercer suas funções. Para remover Trump do cargo, Pence precisaria aceitar o pedido e contar com o apoio da maior parte dos membros do Gabinete do presidente. 

Trump, então, poderia recorrer com uma carta ao Congresso, ao que o vice e o Gabinete teriam quatro dias para responder; depois, o caso vai a plenário. Se uma maioria de dois terços dos parlamentares da Câmara e do Senado votarem a favor da remoção de Trump, ele pode ser destituído permanentemente. 

Na noite de ontem, membros do Congresso assinaram uma carta endereçada ao Comitê Judiciário da Câmara solicitando a destituição do presidente.