A Fundação Nacional do Índio (Funai) fixou novos critérios para a autodeclaração indígena. As regras complementares foram anunciadas na quinta-feira (21), durante reunião da fundação em Brasília. Segundo a Funai, "o objetivo é padronizar e dar segurança jurídica ao processo de heteroidentificação, de modo a proteger a identidade indígena e evitar fraudes na obtenção de benefícios sociais voltados a essa população".

Apesar das regras para essa auto identificação serem reconhecidas no direito internacional, a Funai decidiu fazer algumas mudanças. Além de se identificar como indígena, será necessário cumprir critérios que vão orientar a atuação do órgão futuramente.

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Será obrigatório comprovar o vínculo histórico e tradicional de ocupação ou habitação da etnia declarada a alguma aldeia. Além de ter consciência íntima declarada sobre ser índio, ter origem e ascendência pré-colombiana e ter a identificação reconhecida por algum grupo étnico de acordo com critérios técnicos científicos, que a fundação não deixa claros quais são.

“O sentimento de pertinência ou o direito de uma pessoa sentir-se indígena não há de ser negado, contudo, o fato jurídico apto a gerar direitos aos indígenas depende de critérios que precisam ser minimamente definidos. Para uma melhor proteção dos grupos e indivíduos indígenas é necessário o aclaramento desses critérios, sob pena de tornar trivial e fútil a identificação indígena, diminuindo-lhe o valor”, esclarece o presidente da Funai, Marcelo Xavier.

O último censo do IBGE, realizado em 2010 contabilizou quase 900 mil indígenas vivendo no Brasil. A pesquisa passou a considerar a auto identificação, pessoas que mesmo não se declarando indígenas nos quesitos cor ou raça, se vêem como indígenas.

As novas regras não mudam o plano de vacinação contra Covid-19 que só inclui, no grupo prioritário, indígenas que moram em aldeias.

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