Presidente do PSL afirma que partido busca afastamento de Daniel Silveira
Deputado foi preso na última terça-feira (16), após divulgar vídeo em que fez apologia ao AI-5 e defendeu o fechamento do STF
17/02/2021 14h31
O presidente do Partido Social Liberal (PSL), Luciano Bivar, informou por meio de uma nota que o partido busca afastar o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na última terça-feira (16) por fazer apologia ao AI-5 e defender o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira também é investigado pelo Supremo no inquérito dos atos antidemocráticos e das fake news.
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Para o presidente do partido, as atitudes de Silveira são “inaceitáveis” e não podem ser vistas como liberdade de expressão. Na nota, Bivar diz que o PSL “está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários.”
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que decidiu que a ação deveria ser feita imediatamente, por tratar-se de flagrante delito. Pare ele, Silveira configurou crimes contra "a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal" e tal conduta também é prevista como crime na Lei de Segurança Nacional.
Veja a nota na íntegra:
A Executiva Nacional do PSL repudia com veemência os ataques proferidos pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo.
Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional.
O Supremo é o guardião da Constituição Federal e, como tal, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O PSL jamais abrirá mão de defender este alicerce institucional que integra, ao lado do Legislativo e do Executivo, a tríade de Poderes que assegura a existência da República.
A Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para a afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários.
Deputado Luciano Bivar, presidente nacional do PSL
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