João Doria assina decreto que reconhece atividades religiosas como serviço essencial

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta segunda-feira (1°), em postagem nas redes sociais, que assinou um decreto para reconhecer as atividades religiosas no estado como serviço essencial.

"Esse é o decreto que será publicado amanhã, terça-feira (2), no Diário Oficial do estado de São Paulo, que reconhece a essencialidade de todas as igrejas no estado de SP e o seu funcionamento com regularidade, obedecidos os critérios sanitários e de proteção aos que dela participam. Esperança, fé e oração. Com vacinas, vamos vencer a Covid", comenta em vídeo.

O decreto regulamenta o que já está previsto no Plano SP, que permite a realização de missas e cultos segundo regras sanitárias e de distanciamento social na fase vermelha, agora como atividade essencial.

O Projeto de Lei 299/2020, que reconhece a atividade religiosa como essencial, foi enviado ao governador pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). O texto foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2020, no plenário.

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Segundo o projeto, as atividades religiosas realizadas em templos e fora deles devem ser reconhecidas como essenciais e serão mantidas em tempos de crises causadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais e também afirma que a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população.