Auxílio emergencial: Bolsonaro assina decreto que regulamenta pagamento a partir de abril

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta (26) o decreto que regulamenta o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. O texto prevê o pagamento do benefício a partir de abril, em quatro parcelas, com R$ 150, R$ 250 ou R$ 375.

Podem receber o auxílio os trabalhadores informais ou beneficiários do Bolsa Família que já receberam o auxílio em 2020, têm renda mensal familiar de até 3 salários mínimos (R$ 3.300) e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550). Mulheres provedoras de famílias monoparentais recebem quatro parcelas mensais no valor de R$ 375; quem vive sozinho recebe R$150; as demais famílias recebem R$250.

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Não será necessário solicitar o auxílio ou realizar novo cadastro, porque o governo deve utilizar o mesmo sistema de pagamento de 2020. Para beneficiários do Bolsa Família, o auxílio emergencial vai substituir temporariamente o programa caso seja mais vantajoso para quem receber.

Nesta nova rodada, a expectativa é de gasto de R$43 bilhões para atender 45,6 milhões de pessoas.