Ministro do STF Kassio Nunes Marques autoriza a realização de cultos e missas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques autorizou em caráter liminar, neste sábado (3), a abertura de igrejas para cultos e missas. A decisão acontece mesmo com diversos governadores proibindo a realização de eventos religiosos para evitar aglomerações.

Segundo Nunes Marques, as igrejas deverão respeitar medidas sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus. Entre as principais estão ocupação máxima de 25%, manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos, deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível e exigir que as pessoas usem máscaras,

A decisão do ministro acontece no pior momento da pandemia no país. Na última semana, o Brasil registrou, por dois dias seguidos, uma média móvel de mortes acima dos 3000. Além disso, março foi o pior mês da pandemia, quando foram registrados 66.868 óbitos, mais que o dobro de julho de 2020, antigo pior mês.

A liminar foi dada após uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou decretos estaduais e municipais que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.

Segundo a associação, os decretos desrespeitam “o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal, ao ser determinada a suspensão irrestrita das atividades religiosas na cidade”.

Em sua justificativa, o ministro alegou que a atividade religiosa é essencial pelo fato do país estar num momento tão complicado.

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“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, justificou Nunes Marques.