Comissão de Direitos Humanos da Câmara discute mudanças na legislação de combate ao racismo
A diferença entre injúria racial e racismo é uma das principais brechas na lei
21/04/2021 15h28
Uma comissão, com magistrados e defensores dos direitos humanos, estudam maneiras de fortificar as leis de combate ao racismo. Um dos principais obstáculos que ajuda a formar brechas na lei é o fato do crime de injúria racial não ser equiparada ao delito de racismo.
O militante do movimento negro Claudio Silva aponta que "o número de denúncias que chega como injúria racial é absurdamente superior ao de denúncias que chegam como racismo."
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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi criada depois do assassinato de João Alberto Silveira em novembro do ano passado por seguranças de um supermercado no Rio Grande do Sul. O grupo tem como objetivo propor mudanças na legislação brasileira que trata das questões raciais.
Veja a matéria da TV Cultura:
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