Maioria do STF mantém decisão que declarou Moro parcial em condenações de Lula

Nesta quinta-feira (22), o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão da Segunda Turma acerca da parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente Lula, no caso do tríplex do Guarujá. O placar ficou em 7x2.

Por conta de pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, que demanda mais tempo pra analisar o caso, o julgamento foi suspenso e marcado para continuar na próxima quarta-feira (28).

Votaram a favor da manutenção da determinação os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, e Rosa Weber. Divergiram do entendimento Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio e o presidente do STF Luiz Fux ainda irão votar.

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O plenário se reuniu para analisar se, em decorrência de Moro ter sido declarado incompetente para julgar os casos que envolver o ex-presidente, os 14 recursos da defesa no Supremo deixam de ser válidos. Este foi o entendimento do ministro Edson Fachin em 8 de março.

A equipe de defesa de Lula é contra a perda de validade dos recursos. Se a maioria dos decanos decidir pela manutenção deles, a decisão da Segunda Turma, que viu parcialidade no processo do tríplex se mantém. Desse modo, todo o caso deve voltar para o início e terá provas invalidadas.

Antes de partirem para o julgamento do sobre a suspeição de Moro, o plenário determinou que, com a consideração de incompetência de Sergio Moro, o caso agora vai para a justiça do Distrito Federal, em Brasília.