O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na última segunda-feira (18), a comprovação do cumprimento de demolição da construção irregular da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro.
O anexo da quadra da escola de samba, construída em 2018, inutilizou a pista de atletismo da Vila Olímpica Felinto Epitácio Maia, no bairro do Andaraí, na Zona Norte da capital fluminense.
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Em nota, o MPRJ diz que a decisão foi tomada por uma Ação Civil Pública contra o Município do Rio de Janeiro e contra a Acadêmicos do Salgueiro. “Agindo dessa forma, a citada agremiação violou a legislação urbanística e o Termo de Permissão de Uso, firmado para o desenvolvimento desportivo no local”, aponta o ministério.
O MPRJ completa, no texto, que “continua com a pretensão de que a pista de atletismo seja restaurada e devolvida para a prática de esportes e treinamento de atletas da comunidade”.
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