Rio indenizará família de dançarino morto pela polícia no Pavão-Pavãozinho

A juíza Aline Maria Gomes, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), condenou o Estado a pagar indenização de R$ 250 mil à família de Douglas Rafael da Silva Pereira, que foi morto durante operação da Unidade de Polícia Pacificadora, em 2014, na comunidade Pavão-Pavãozinho.

Conhecido como 'DG', Douglas tinha 26 anos e trabalhava como dançarino do programa "Esquenta", apresentado pela atriz Regina Casé.

No processo, o Estado do Rio de Janeiro argumentou que havia três hipóteses para o ocorrido e que, em todas elas, Douglas estava em um local utilizado como bunker por criminosos, onde aconteciam disparos em direção aos policiais militares. "Os agentes de segurança pública agiram ‘no estrito cumprimento do dever legal’, de modo a repelir a injusta agressão de que foram vítimas, não existindo ato ilícito”.

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A juíza, no entanto, rebateu as alegações do Estado, apontando que nenhum dos documentos recolhidos aos autos indicavam que Douglas estava armado ou na companhia de suspeitos que estivessem disparando contra a Polícia.

O Estado foi condenado a pagar R$ 100 mil para a mãe de Douglas, Maria de Fátima, por danos morais, R$ 100 mil para a filha, Laylla Ignacio Pereira, pela dor moral e perda imatura e injusta do pai e R$ 50 mil para a sobrinha, Bruna Leal. Além disso, a título de pensão, a filha vai receber o correspondente a 2/3 do salário recebido em vida por Douglas, até a idade de 25 anos. Laylla e a avó ainda terão tratamento médico psiquiátrico e psicológico assegurado.