Câmara aprova MP que aumenta alíquota sobre lucro de instituições financeiras

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) que aumenta as alíquotas sobre lucros líquidos de instituições financeiras. A isenção de deficientes na compra de automóveis também foi limitada, com o objetivo de bancar a desoneração sobre diesel e gás.

O texto, que agora vai ao Senado Federal, foi aprovado por 404 deputados e rejeitado por 13. A MP também visa uma redução gradual do Regime Especial da Indústria Química (Reig), criado em 2013 para equilibrar a competitividade do setor químico.

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O parecer já está em vigor desde março, mas precisa da aprovação dos senadores para integrar a legislação brasileira permanentemente. A MP serve para compensar a redução das alíquotas sobre o óleo diesel e o gás natural, decretada também em março.