STF decide que União deve garantir proteção às comunidades Yanomami e Munduruku

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve adotar “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, a saúde e a segurança de toda a população indígena Yanomami e Munduruku.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental foi feita pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) com o objetivo de garantir a segurança das tribos, e a suprema corte teve o mesmo entendimento que o Ministério Público Federal (MPF).

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Em nota, o MPF informa que, além da Abip, a ação foi apoiada por outras nove entidades, e que “foram relatados ataques constantes às comunidades, mortes, desnutrição, desmatamento e garimpo ilegal, além da prática de ilícitos em decorrência da presença de invasores.”

O relator da ação, que visa o bem-estar das comunidades no contexto da crise sanitária causada pela pandemia, é o ministro Luís Roberto Barroso. “Na decisão, o Supremo determinou que deve haver a imediata designação e mobilização de efetivos da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Funai, Ibama e, se for o caso, das Forças Armadas”, completa o ministério.