Covaxin: Veja o que se sabe sobre suspeitas de irregularidades no contrato

Documentos produzidos pela Embaixada Brasileira na Índia já mostravam que o imunizante Covaxin enfrentava resistência da comunidade cientifica no próprio país de origem.

Em um ofício do Itamaraty enviado à Anvisa no dia 5 de janeiro de 2021, as autoridades alertaram que o processo de autorização para uso emergencial da Covaxin no país de origem foi considerado "opaco". Além disso, especialistas em saúde indianos tinham dúvidas em relação a aprovação, já que não havia dados finais de eficácia da vacina.

Dez dias depois, o Ministério das Relações Exteriores voltou a avisar a agencia que a comunidade cientifica indiana ainda criticava o alto preço exigido para aquisição da Covaxin.

Os documentos, que são um desdobramento de relatórios enviados pela embaixada brasileira na índia, são de quase dois meses antes do Ministério da Saúde fechar contrato com a Precisa Medicamentos. A empresa é a representante, no Brasil, da Bharat Biotech, laboratório indiano que fabrica o imunizante.

O governo brasileiro aceitou pagar 1 bilhão e 600 milhões de reais para a entrega de 20 milhões de doses a 15 dólares cada, valor mais alto pedido por uma vacina.

O contrato é investigado pelo Ministério Público Federal e se tornou o principal tema da CPI da Covid, que vai ouvir nesta sexta-feira (25) os depoimentos do deputado federal Luis Miranda e do irmão dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor de carreira do Ministério da Saúde. A comissão pediu à Policia Federal proteção aos dois. Os irmãos afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi avisado no dia 20 de março, sobre irregularidades.

Luis Ricardo disse que estava sendo pressionado a assinar um recibo para o pagamento adiantado de 45 milhões de dólares antes da entrega das doses. O valor seria pago a Madison Biotech que tem sede em Cingapura. A empresa é apontada como uma subsidiária do fabricante indiano da Covaxin, mas não é citada no contrato com o Ministério da Saúde.

Segundo o senador Otto Alencar (PSD), membro da comissão que investiga a condução da pandemia por parte do governo federal, a empresa levanta suspeitas de que possa ter havido tráfico de influências.

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“Nós fomos identificar a Madison Biotech lá em Cingapura. É uma casinha, não tem estrutura nenhuma e lá estão também vinculadas, nesse mesmo endereço, outras tantas empresas de fachada laranjas”, comenta.

Segundo o deputado Luis Miranda (DEM), Bolsonaro teria se comprometido a avisar a polícia federal, que não confirmou a abertura de inquérito para apurar a denúncia. Depois que o caso veio à tona, o ministro da Secretaria-Geral da República, Onix Lorenzoni, afirmou que a PF abrirá investigação contra o deputado e o servidor do Ministério da Saúde. Ele acusou os dois de terem apresentado documento fraudado ao MPF e ao presidente.

A Precisa Medicamentos desmentiu a fala de Onix, e mostrou 3 versões do recibo. Uma delas é exatamente a que foi apresentada pelo deputado Luis Miranda. Os senadores avaliam convocação de Lorenzoni.

O relator da CPI da Covid Renan Calheiros (MDB) afirmou que se o ministro continuar com o tom de ameaça, a comissão poderá “requisitar a prisão dele”.

Nesta quinta, O deputado Luis Miranda protocolou um pedido de prisão por coação contra Lorenzoni e o assessor da casa civil, Elcio Franco, investigado na CPI.

A equipe do Ministério da Saúde estaria analisando a possibilidade de cancelamento do contrato para compra da vacina. No entanto, um documento de projeção de entregas de vacinas do proprio ministério, atualizado na última quarta-feira(23), a Covaxin ainda consta como contratada.

Assista mais na reportagem que foi ao ar ao vivo nesta quinta-feira (24) no Jornal da Cultura.