Durante sessão desta sexta-feira (9), membros da CPI da Covid reclamaram que o governo não envia para a comissão documentos sobre a negociação da vacina indiana Covaxin. Diante da "obstrução de informações", o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni.
Renan deu a declaração no momento em que a CPI tentava comparar a invoice (nota fiscal internacional) da Covaxin apresentada pelo depoente desta sexta, o técnico da Saúde William Santana, com a invoice apresentada por Onyx em uma coletiva de imprensa, há duas semanas.
O relator tenta provar que Onyx apresentou uma invoice falsa. Na ocasião da coletiva, o ministro quis desqualificar as denúncias de que havia irregularidade nas negociações com a Covaxin.
"Peço a imediata convocação do Onyx para que venha depor sobre o crime de falsidade, ao expor à nação um documento que sequer existe, falso. Portanto, a sua presença nessa comissão é importantíssima", declarou Renan.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a convocação de Onyx será votada na próxima semana. Randolfe também criticou o fato de o governo não enviar à CPI os documentos solicitados.
"Essa CPI tem sido vítima de uma reiterada obstrução de informações. Até hoje [o governo] não entregou o processo inteiro relativo à Precisa [empresa brasileira do contrato da Covaxin]. Mesmo requisitado, a Casa Civil, embora o ministro Onyx tenha apresentado em coletiva, não apresentou a essa CPI. Não sei porque procede dessa forma. Só posso imaginar que ele talvez esteja querendo esconder alguma informação", afirmou Randolfe.
Diante das reclamações sobre a demora do envio das documentações, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) perguntou quais medidas poderiam ser tomadas pela CPI. Randolfe Rodrigues disse que há previsão legal para que a comissão requisite os documentos por determinação judicial ou, “em último caso”, a busca e apreensão do material.
O vice-presidente da CPI ressaltou que ainda pode enquadrar o governo em crimes de desobediência e de obstrução de investigação.
“Não queremos chegar a tanto, por isso insisto e reitero que entreguem os documentos, o que já foi objeto de requerimentos aprovados por essa comissão”, afirmou Rodrigues.
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