Apesar de os regulamentos disciplinares de Exército, Marinha e Aeronáutica classificarem como transgressões manifestações político-partidárias de integrantes da ativa, os perfis de militares em redes sociais demonstram engajamento ideológico, seja por meio de publicações próprias, curtidas ou compartilhamentos.

O jornal O Globo encontrou exemplos em que as interações indicam alinhamento ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e parlamentares próximos ao governo, além de críticas ao PT (Partido dos Trabalhadores) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

No caso do Exército, além da norma geral, há um manual direcionado para as redes sociais. O texto diz que a criação de perfis pessoais é de livre arbítrio, desde que a conduta siga as regras disciplinares, que classificam como transgressão “manifestar-se, publicamente (...) a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.

Entre os nomes identificados, um dos mais atuantes é o subtenente Angelo Giovani Martins Carvalho, que se apresenta como militar do Exército. Em dezenas de postagens, ele anuncia o voto em Bolsonaro nas eleições de 2022 e faz críticas à esquerda e a dissidentes do bolsonarismo.

Em 2 de julho, por exemplo, ironizou um vídeo em que a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que se distanciou de Bolsonaro, comemora ter se vacinado contra a Covid-19. “Que teatro pra uma “picadinha” (...) Toma vergonha na cara!!!”, disse Carvalho.

Outro perfil é o do major do Exército Odilson Moreira Riquelme. Ele publicou que quem não aceitar bandeiras de “família”, “armamento” e “livre mercado”, “está no governo errado” e que “espere 2022”.

Já o tenente-coronel Roberto Lima Júnior aparece fardado em seu perfil — o uso de uniforme associado a atividades político-partidárias também é considerado transgressão. Ele compartilha postagens de apoio a Bolsonaro e já fez ataque ao PT: “O mal tentando voltar ao poder”, escreveu, em post sobre o partido de esquerda.

Há também militares do Exército que usam suas contas para compartilhar postagens de deputados bolsonaristas — o teor das publicações varia entre defesa do presidente e ataques ao STF e à esquerda. Segundo o texto do Exército que regulamenta o comportamento nas redes, “o ato de seguir ou curtir perfis e postagens de terceiros é considerado um endosso e uma aprovação às opiniões emitidas”. O Exército foi questionado sobre os exemplos citados, mas não se manifestou. A Força diz que segue as regras sobre atuação político-partidária.

O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, costuma compartilhar postagens dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP), e já replicou uma mensagem em que Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP) criticou a Constituição. Além disso, se manifestou a favor da aprovação do projeto defendido pelo governo que tornou o Banco Central autônomo. A Aeronáutica negou que o militar tenha manifestado “publicamente sua preferência por determinado partido político”.

Já o comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos, publicou uma foto com Bolsonaro e a legenda “Governo Patriótico”. A Marinha não se posicionou, mas informou que segue regras sobre opiniões políticas.

Regras disciplinares

O Ministério da Defesa afirmou que “perfis e conteúdos pessoais nas redes sociais são de responsabilidade individual e não representam necessariamente o pensamento institucional”. Sobre possíveis postagens que ferem regras disciplinares, disse que “gestão de pessoal e questões disciplinares dos militares são de competência exclusiva dos Comandantes de Força, no âmbito de suas atuações”.

Policiais militares

No caso da Polícia Militar, os estatutos não delimitam em detalhes a atuação dos PMs nas redes sociais. Os estados da federação possuem textos diferentes, que não proíbem a manifestação política individual, mas se aproximam nas duas regras claras que tratam do tema. O uso dos uniformes com seus distintivos, insígnias e emblemas, assim como outras peças acessórias da PM, é expressamente proibido em reuniões, propaganda ou qualquer outra manifestação de caráter político partidário.

A outra regra clara definida pela maioria dos estados é que, ao participar de atividades político-partidárias, os policiais militares devem se abster do uso de suas designações hierárquicas. O único estado que foge a este padrão é o Amapá, que não cita no estatuto da PM nenhuma delimitação sobre manifestações políticas.

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