Decreto de Paes obriga servidores do Município a se vacinarem contra a Covid-19 no Rio
A medida do prefeito foi publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro na manhã desta quarta
18/08/2021 08h44
A vacinação contra a Covid-19 agora é obrigatória para todos os servidores do município no Rio de Janeiro. O decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) foi publicado no Diário Oficial da cidade na manhã desta quarta-feira (18).
“O decreto já prevê que os servidores estarão sujeitos às penalidades previstas no Estatuto dos Servidores Municipais, desde advertência, suspensão até a demissão”, estabeleceu a Prefeitura. O texto ainda diz que “a recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a Covid caracteriza falta disciplinar”.
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Para definir todas as normas para a aplicação do decreto, a Prefeitura afirmou que a Secretaria de Fazenda vai cuidar da regulamentação e da fixação das penalidades.
Na capital fluminense, o calendário de vacinação prevê que os todos os maiores de idade receberão pelo menos a primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus até a próxima sexta-feira (20).
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