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Julgamento do Marco Temporal é adiado pelo STF e deve ocorrer em 1º de setembro

Segundo presidente da Corte, tema será tratado com urgência a partir da próxima quarta-feira


26/08/2021 20h01

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente o julgamento do chamado "marco temporal". O início das discussões da pauta, que estava marcado para quarta-feira (24) e foi transferido para esta quinta (25), agora deve ocorrer em 1º de setembro.

A sessão foi encerrada logo após a leitura do relatório elaborado pelo ministro Edson Fachin. Presidente da Corte, Luiz Fux garantiu que o tema será tratado com urgência a partir da próxima quarta-feira, mas afirmou ser impossível que a votação ocorra no mesmo dia. Em Brasília, cerca de 6 mil indígenas de mais de 160 povos e etnias se reúnem em atos contra a medida. 

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O julgamento do Marco Temporal irá analisar a legalidade de demarcações de terras indígenas concedidas após a data de promulgação da Constituição Federal.

O principal grupo que defende o Marco são os proprietários rurais. Para eles, os povos originários só teriam direito à terra se provarem que ocupavam o território antes de outubro de 1988. O argumento é questionado por lideranças indígenas.

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