Museu alemão se recusa a devolver fóssil de dinossauro brasileiro ao Ceará

A Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) informou, na última quarta-feira (8), que o museu alemão onde o fóssil de um dinossauro recém descoberto está alocado se negou a devolver o material ao país de origem.

O Ubirajara jubatus era um terópode compsognatídeo do período Cretáceo que viveu onde hoje é o Brasil. A comunidade científica questionou a ida do fóssil, que estava no Ceará, ao Naturkundemuseum Karlsruhe. No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) começou a investigar a saída do fóssil.

Nas redes sociais, a SBP afirma que foi alertada sobre "uma lei alemã de 2016 (Kulturgutschutzgesetz) sobre proteção cultural que determina que material adquirido pela Alemanha previamente a 26 de abril de 2007 não está sob a égide das convenções da Unesco. Dessa forma, o espécime SMKN PAL 29241, segundo sua interpretação, é parte legal da coleção científica da instituição”.

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Mesmo havendo a suspeita de contrabando, o museu publicou uma nota explicando o motivo de não devolver a peça ao estado nordestino. “Neste ponto, gostaríamos de esclarecer quem é o legítimo proprietário”, escreveu a conta oficial no Instagram.

“O fóssil do dinossauro brasileiro Ubirajara é propriedade do estado de Baden-Württemberg. Foi adquirido antes da entrada em vigor da ‘Convenção da UNESCO sobre Medidas para Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e Transferência Inadmissível de Propriedade de Bens Culturais’ e foi introduzida em conformidade com todos os regulamentos alfandegários e de entrada”, concluiu o texto.

Veja o pronunciamento da SBP nas redes:

Dinossauro terópode “Ubirajara”

A SBP continua acompanhando proximamente o imbróglio causado na descrição de um novo dinossauro terópodo de origem brasileira no artigo "A maned theropod dinosaur from Gondwana with elaborate integumentary structures", de autoria de Smyth e colaboradores e que foi retirado temporariamente do prelo pela Cretaceous Research.

Em dezembro de 2020, o Staatliches Museum für Naturkunde Karlsruhe (SMNK), instituição onde se encontra depositado o espécime, se mostrou extremamente solicito a possibilidade de devolução do material ao Brasil de forma voluntária. A SBP, junto a ANM, intermediava as condições de repatriação do terópode tombado com o acrônimo SMKN PAL 29241. O SMNK, representado pelo Dr. Eberhard Dino Frey, nos comunicou que faria algumas reuniões burocráticas para consequente liberação do espécime de volta para o Brasil. Contudo, em decorrência da pandemia que assolou também a Alemanha no início de 2021, essas reuniões foram sendo postergadas e não houve mais comunicação sobre o tema conosco.

Contudo, no dia primeiro de setembro, o Dr. Frey nos comunicou a existência de uma lei alemã de 2016 (Kulturgutschutzgesetz) sobre proteção cultural que determina que material adquirido pela Alemanha previamente a 26 de abril de 2007 não está sob a égide das convenções da Unesco. Dessa forma, o espécime SMKN PAL 29241, segundo sua interpretação, é parte legal da coleção científica da instituição, não devendo ser devolvida ao Brasil.

Leia a nota do museu na íntegra:

Declaração sobre Ubirajara

Nas últimas horas temos recebido muitos comentários sobre o fóssil do dinossauro brasileiro Ubirajara. Neste ponto, gostaríamos de esclarecer quem é o legítimo proprietário.

O fóssil do dinossauro brasileiro Ubirajara é propriedade do estado de Baden-Württemberg. Foi adquirido antes da entrada em vigor da “Convenção da UNESCO sobre Medidas para Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e Transferência Inadmissível de Propriedade de Bens Culturais” e foi introduzida em conformidade com todos os regulamentos alfandegários e de entrada.

Ele é preservado para a posteridade no Museu Estadual de História Natural em Karlsruhe e está disponível para a comunidade científica internacional para fins de pesquisa.

Pedimos a sua compreensão de que deletaremos comentários sobre Ubirajara de todas as outras postagens que não tenham nada a ver com este tópico.