Congresso e STF suspenderam a Medida Provisória de Jair Bolsonaro
A medida provisória publicada pelo presidente Jair Bolsonaro visava impedir a remoção de conteúdos de discurso de ódio e desinformação.
15/09/2021 16h52
Nesta terça-feira (14), o senador Rodrigo Pacheco junto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, realizaram uma devolutiva da Medida Provisória 1.068/2021 determinada por Jair Bolsonaro.
De acordo com Rosa Weber, vice-presidente do STF, não existe urgência para tal medida, ressaltando a responsabilidade do Estado brasileiro em defender a liberdade de expressão.
Entenda a Medida Provisória
A MP tratava da limitação da remoção de conteúdos de discurso de ódio e desinformação pelas redes sociais. A opinião do presidente Bolsonaro foi resultado de um suposto sentimento que passou a existir após o sete de Setembro.
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