Tribunal europeu declara Rússia responsável pelo envenenamento de Aleksandr Litvinenko

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) declarou que a Rússia é responsável pelo assassinato do ex-espião Aleksandr Litvinenko, envenenado com polônio 210, no Reino Unido, em 2006.

Pouco antes de falecer, quando seu quadro clínico era crítico, o ex-agente, que trabalhou para os serviços de segurança soviéticos e russos (KGB e FSB, respectivamente), acusou o presidente russo, Vladimir Putin.

Em nota, a Corte determinou a violação do artigo 38, que obriga os Estados membros a apresentarem os documentos necessário para examinar um caso, e do artigo 2, que garante o direito à vida, do Convênio Europeu de Direitos Humanos. Além disso, o governo russo foi condenado a pagar € 100 mil (aproximadamente, R$ 625 mil) por danos morais à viúva de Litvinenko.

“Quanto ao fato de o Sr. Lugovoy e o Sr. Kovtun terem agido como agentes do Estado demandado, o Tribunal descobriu que não havia evidências de que qualquer um dos homens tivesse qualquer motivo pessoal para matar o Sr. Litvinenko e que, se agissem em seu próprio nome, não teriam acesso ao raro radioativo isótopo usado para envenená-lo”, concluiu o Tribunal, a respeito dos russos Andrei Lugovoy e Dmitri Kovtun terem assassinado por ordem das autoridades russas.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que "ainda não há resultados desta investigação e fazer tais afirmações é, no mínimo, infundado".

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