Prefeito de São Paulo sanciona lei que torna templos religiosos um serviço essencial

O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) sancionou na noite da última sexta-feira (24) o Projeto de Lei 410/2020, que reconhece atividades religiosas como serviço essencial durante qualquer período, inclusive em pandemias. A sanção foi publicada no Diário Oficial deste sábado (25).

A lei é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL). O projeto foi aprovado em primeira votação em dezembro de 2020.

Segundo o artigo 1º da lei, "ficam reconhecidas como serviços essenciais às atividades realizadas pelas igrejas ou templos de qualquer culto, inclusive em situação de emergência, perigo iminente, de calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias”.

Mesmo consideradas como serviço essencial, os templos religiosas deverão seguir regras sanitárias em caso de emergência, calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias.

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Vale lembrar que em março de 2021, o governador João Doria (PSDB) reconheceu que os templos religiosas são serviços essenciais. A realização de missas e cultos seguindo regras sanitárias e do distanciamento social já estão permitidas desde a fase vermelha do Plano SP.