A Justiça do Rio de Janeiro aceitou nesta segunda-feira (18) a denúncia contra dois policiais envolvidos na operação na comunidade do Jacarezinho, que deixou 27 civis e um agente da Polícia Civil mortos. A denúncia é referente ao assassinato de Omar Pereira da Silva, uma das vítimas da ação policial, e indica que os agentes atiraram no rapaz dentro do quarto de uma criança.

Os policiais no processo são Douglas de Lucena Peixoto Siqueira e Anderson Silveira são os primeiros réus da operação. Douglas irá responder por homicídio e fraude processual, e Anderson Silveira por fraude.

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A decisão foi tomada pela juíza Elizabeth Machado Louro, que também determinou o afastamento dos dois das operações da Core. Além disso, os policiais não são permitidos de ter contato com qualquer testemunha do caso.

A magistrada também atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que o inquérito da morte de Omar na Delegacia de Homicídios da Capital seja dividido com os promotores da Força-Tarefa que investiga as mortes.

Sobre a denúncia

A Força-Tarefa investiga as mortes e os demais delitos da operação policial no Jacarezinho.

“Com tais condutas, os denunciados (...), no exercício de suas funções públicas e abusando do poder que lhes foi conferido, alteraram o estado de lugar no curso de diligência policial e produziram prova por meio manifestamente ilícito, com o fim de eximir (...) de responsabilidade pelo homicídio ora imputado ao forjar cenário de exclusão de ilicitude”, manifesta a denúncia.

Eles também teriam inserido uma granada na área do homicídio e, no momento de registro da ocorrência, apresentado uma pistola e um carregador alegando falsamente que pertenciam ao rapaz morto.

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O Ministério Público do RJ informou que os promotores de Justiça entendem que os eventuais crimes investigados durante a operação da Polícia Civil serão analisados caso a caso, “a partir dos respectivos locais onde ocorreram, suas circunstâncias, com os respectivos laudos e as respectivas testemunhas”.

Relembre o caso

A ação no Jacarezinho ocorreu no dia 6 de maio de 2021 e foi a mais letal da história do estado do Rio de Janeiro. A justificativa da Polícia Civil para a realização da operação se relacionou com o cumprimento de mandados judiciais de prisão preventiva e buscas e apreensões no interior da comunidade. Moradores da região afirmam que houve sinais claros de execuções.