O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou à Justiça dois policiais envolvidos na operação na comunidade do Jacarezinho, que deixou 27 civis e um agente da Polícia Civil mortos. A denúncia é referente ao assassinato de Omar Pereira da Silva, uma das vítimas da ação policial, e indica que os agentes atiraram no rapaz dentro do quarto de uma criança. Ele estaria desarmado e com um ferimento a bala no pé.

A acusação também aponta que, durante a operação, os policiais Douglas de Lucena Peixoto Siqueira e Anderson Silveira Pereira adulteraram a cena da morte da vítima retirando o cadáver do local “antes da perícia de local de morte violenta”.

Eles também teriam inserido uma granada na área do homicídio e, no momento de registro da ocorrência, apresentado uma pistola e um carregador alegando falsamente que pertenciam ao rapaz morto.

A Força-Tarefa que investiga as mortes e demais delitos da operação policial no Jacarezinho requereu o afastamento dos policiais de suas funções públicas, “no que diz respeito a participação em operações policiais”.

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“Com tais condutas, os denunciados (...), no exercício de suas funções públicas e abusando do poder que lhes foi conferido, alteraram o estado de lugar no curso de diligência policial e produziram prova por meio manifestamente ilícito, com o fim de eximir (...) de responsabilidade pelo homicídio ora imputado ao forjar cenário de exclusão de ilicitude”, manifesta a denúncia.

Douglas de Lucena Peixoto Siqueira responderá criminalmente por homicídio doloso e fraude processual, na forma prevista pela Lei de Abuso de Autoridade, enquanto Anderson Silveira Pereira é acusado de fraude processual.

O Ministério Público do RJ informou que os promotores de Justiça entendem que os eventuais crimes investigados durante a operação da Polícia Civil serão analisados caso a caso, “a partir dos respectivos locais onde ocorreram, suas circunstâncias, com os respectivos laudos e as respectivas testemunhas”.

A ação no Jacarezinho ocorreu no dia 6 de maio de 2021 e foi a mais letal da história do estado do Rio de Janeiro. A justificativa da Polícia Civil para a realização da operação se relacionou com o cumprimento de mandados judiciais de prisão preventiva e buscas e apreensões no interior da comunidade. Moradores da região afirmam que houve sinais claros de execuções.

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