Toffoli nega liminar do PSOL contra decreto que libera a vinda de militares dos EUA para o Brasil
PSOL entrou com um pedido no STF para derrubar o decreto de Bolsonaro, mas não obteve sucesso
20/10/2021 17h29
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar para suspender o decreto que liberava o ingresse temporário de militares dos Estados Unidos no Brasil, de autoria do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o ministro, essa liberação atende as especificações exigidas em lei.
A liminar foi pedida por políticos do PSOL, alegando que o presidente não informou "o quantitativo e natureza dos veículos, dos equipamentos bélicos, de comunicação, de guerra eletrônica, de reconhecimento e de vigilância” dos militares norte-americanos.
Leia também: Loja da Zara, em Fortaleza, criou código para "alertar" entrada de negros, diz investigação policial
O partido também acusou o decreto de vedar “o acesso às informações públicas obrigatórias e tem o condão inibidor da fiscalização, do controle e da correição e do julgamento púbico da atuação administrativa".
O decreto diz que militares americanos estão autorizados a ficar no Brasil entre os dias 28 de novembro e 18 de dezembro para participar do “exercício de adestramento combinado CORE 21”.
REDES SOCIAIS