A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta sexta-feira (22) o pedido de transferência para prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger Abdelmassih. Ele é condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 pacientes.
O órgão manteve o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que revogou decisão da Justiça responsável por conceder prisão domiciliar ao ex-médico. Ele estava sob o regime desde abril de 2020, mas voltou para prisão em junho deste ano.
A defesa de Abdelmassih alega que a Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, não apresenta condições para tratar de seus problemas de saúde.
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“O paciente poderá ser submetido a tratamento em hospital de custódia ou outro, mediante escolta, como qualquer outro apenado nas mesmas condições ou mesmo tal qual aconteceria se em domicílio estivesse”, determinou o STJ.
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