A bancada do PSOL na Câmara, junto com o deputado Túlio Gadelha (PDT/PE), protocolaram nesta segunda-feira (25) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ter associado as vacinas contra a Covid-19 ao desenvolvimento de AIDS. A declaração aconteceu durante a live semanal na última quinta-feira (21).
A deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) usou as redes sociais para explicar sobre o documento. “Pela mentira que associa as vacinas contra Covid ao HIV/Aids. Esse genocida não pode sair impune de um absurdo como esse", publicou.
No documento protocolado pelos deputados, Bolsonaro é acusado de cometer infração de medida sanitária preventiva voltada a proteger a "incolumidade pública no que concerne à saúde da coletividade".
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A notícia-crime também cita artigo do Código Penal relacionado ao perigo para a vida ou saúde de outrem por "clara exposição da população brasileira ao vírus, ao propagar mentiras sobre a vacina". Também afirmam que o presidente cometeu "clara violação do princípio da moralidade, com orientação contrária à Constituição Federal”.
Em outro trecho do documento, os parlamentares afirmam o quão grave é Bolsonaro divulgar informação falsa para a população. "O presidente da República mentir sobre a vacinação —utilizando um site conspiracionista e conhecido pelas fake news, além de um ato criminoso, é um absoluto desrespeito para com o país e com as famílias enlutadas", fala o documento.
"Todos esses fatos trazidos à baila deixam claro que há em curso um amplo e sistemático modelo de disseminação de fake news que, aliado ao recrudescimento autoritário, tem graves consequências para a democracia brasileira e que coloca em risco a vida da população”, completam.
Notícia-crime no relatório da CPI da Covid
Senadores da CPI da Covid indicaram que irão incluir as últimas declarações de Bolsonaro no relatório final da comissão.
No último domingo (24), o senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) afirmou que vai pedir CPI que enviasse ao STF a notícia falsa associando vacinas contra Covid à Aids.
“Apresentei requerimento para que a CPI oficie o STF apontando a reiteração flagrante de cometimento de crimes por parte de Bolsonaro. A democracia brasileira precisa urgentemente aprender a lidar com um PR que comete crimes em série”, disse o senador em suas redes sociais.
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