Relatório final da CPI pede banimento de Bolsonaro de todas as redes sociais

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pediu no texto final o afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de todas as redes sociais. O documento foi registrado na manhã desta terça-feira (26) no sistema do Senado Federal.

A iniciativa ganhou força após Bolsonaro divulgar em sua live da última quinta-feira (21), uma notícia falsa que associava vacinas da Covid-19 a um risco de contrair a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). A transmissão foi banida pelo Youtube, Facebook e Instagram.

O pedido do afastamento do presidente das redes será encaminhado para a Advocacia-Geral do Senado, que será responsável por acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Por esse motivo, entre os encaminhamentos deste relatório, estará a solicitação à Advocacia-Geral do Senado, para que represente ao STF e ao Procurador-Geral da República, a fim de que promovam a responsabilização do Presidente da República e maneje a ADVOSF as devidas ações cautelares para pleitear a imediata interrupção da continuidade delitiva, garantindo a ordem pública e o resultado útil de eventual futuro processo, por meio da determinação do afastamento do Presidente de todas as redes sociais, para a proteção da população brasileira", afirma o texto.

O relatório ainda afirma que Bolsonaro não está divulgando apenas uma opinião pessoal quando propaga informações falsas. "É importante reiterar que a propagação de informações falsas e os ataques às instituições não se limitam à opinião pessoal de Jair Bolsonaro. Ao assumir a Presidência da República, ele assumiu as responsabilidades e atribuições do cargo em que ocupa, de forma que suas declarações têm a natureza de decisões oficiais, que influenciam fortemente a população. Dessa maneira, conclui-se que o Presidente foi ator relevante na propagação de comunicação falsa em massa no que se refere à pandemia de covid-19", conclui o relatório.

A versão final do documento pede o indiciamento de Bolsonaro e mais 75 pessoas e 2 empresas e será votada nesta terça-feira (26). O relatório tem 1.180 páginas, divididas em 16 capítulos, e foi elaborado com base nos mais de 50 depoimentos, mais de 60 reuniões, 251 quebras de sigilo e centenas de documentos recebidos pela comissão. 

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