Aras abre investigação preliminar para apurar acusações da CPI contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras determinou na noite desta quinta-feira (28) a abertura de uma investigação preliminar, por meio da chamada notícia de fato, para apurar os crimes imputados pelos senadores da CPI da Covid ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aos outros 12 políticos indiciados pelo relatório final de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A medida foi adotada um dia após o G7 - grupo majoritário da CPI - comparecer presencialmente à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) para entregar o relatório.

Como representante da PGR, cabe a Aras apresentar ou não denúncias contra esses políticos. Só o presidente da República é acusado de nove crimes: epidemia com resultado morte; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas, infração de medida sanitária preventiva, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.

Entre os 80 pedidos de indiciamento feitos pela CPI estão: do presidente Jair Bolsonaro; dos ministros Marcelo Queiroga, da Saúde; Onyx Lorenzoni, do Trabalho; Braga Netto, da Defesa; e Wagner Rosário, da CGU; do senador Flávio Bolsonaro; do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros; e de outros cinco deputados: Eduardo Bolsonaro, Bia Kicis, Osmar Terra, Carla Zambelli e Carlos Jordy, além do governador do Amazonas, Wilson Lima. 

Além da investigação, Aras determinou o compartilhamento das informações com todos os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) responsáveis por investigar casos relacionados à pandemia de Covid-19. 

No despacho, o PGR também solicita a verificação da existência de todos os procedimentos correlatos às denúncias da CPI que estejam sob investigação da Procuradoria-Geral, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - estejam eles em curso ou encerrados.

Leia também: Idosos a partir dos 64 anos podem recebe reforço contra a Covid-19 no Rio de Janeiro; Governo nomeia três substitutos da equipe de Guedes que pediu demissão