Bolsonaro sanciona lei que cria vale-gás para famílias de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei que cria um vale-gás. A proposta é bancar metade do preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda por cinco anos. A sanção já foi publicada no Diário Oficial da União.

O projeto chamando “Gás para os Brasileiros” vai atender a parte da população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsidio oferecido na proposta será de no mínimo 50% e valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.

Atualmente, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do gás de cozinha no país é de R$ 102,58. Dessa maneira, o valor do benefício é de, pelo menos, R$ 51,26.

O dinheiro para bancar o projeto será da receita de leilões de petróleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração. A verba também virá da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.

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Ainda de acordo com o governo, será usada a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício.