MPF recomenda repressão emergencial a garimpo ilegal no rio Madeira, na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou uma ação emergencial para repreender e desarticular o garimpo ilegal de ouro na região do rio Madeira, em Autazes, na Amazônia, nesta quarta-feira (24).

O MPF exigiu providências do Exército, da Superintendência da Polícia Federal da região, da Agência Fluvial, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Ibama e da superintendência da Agência Nacional de Mineração.

Em nota, o Ipaam afirmou que “ao identificar a presença das balsas mineradoras, comunicou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para alinhamento de providências”.

“O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, esclarece que as balsas estão ancoradas no rio Madeira, área de competência dos órgãos federais. A regulamentação da exploração mineral na área, conforme o gestor, é de competência da Agência Nacional de Mineração. O licenciamento é de responsabilidade do Ibama, e a atuação, em caso de crimes de exploração ilegal de minério, é competência da Polícia Federal. Ainda sobre a trafegabilidade e de poluição hídrica, o acompanhamento é feito pela Marinha”, diz o comunicado do instituto.

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