CCJ do Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) a indicação de André Mendonça para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar na Comissão foi de 18 favoráveis e 9 contrários. A sabatina do ex-ministro da Justiça durou oito horas.

 Mendonça é ex-advogado-geral da União e foi indicado à Corte por Jair Bolsonaro (sem partido) em julho deste ano, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que completou 75 anos.

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A sessão teve a relatoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), com a aprovação da Comissão, o plenário do Senado irá votar se aceita ou não a indicação do presidente ao STF. A votação deve ocorrer ainda nesta quarta, para ocupar a cadeira da Corte, Mendonça precisa da maioria simples (41 votos) do placar dos 81 senadores.

Durante a sessão, o ex-ministro disse que defenderá direito ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Além disso, também prometeu dar “tratamento igualitário a todas as partes” e assumir o “compromisso com a Justiça e com o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito”. Ele conclui que sabe "a distinção dos papéis de um ministro de Estado e de um ministro do STF”.

O indicado ainda disse que segue as regras da Bíblia em sua vida pessoal, mas que no Supremo Tribunal Federal (STF) agirá de acordo com a Constituição do Brasil. "Na vida, a Bíblia; no STF, a Constituição", afirmou. Na época da indicação, o presidente Jair Bolsonaro disse que gostaria de um ministro "terrivelmente evangélico" no STF.

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