Bolsonaro sanciona lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. A Lei 14.258/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).

De acordo com a norma, o compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro.

O texto é originário do Projeto de Lei 4308/12 do Senado. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o projeto foi aprovado em outubro deste ano pela Câmara dos Deputados.

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