Justiça aceita pedido do MPF e afasta presidente do Iphan após fala de Bolsonaro

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. O ex-ministro da Cultura e deputado federal licenciado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) também foi responsável pela pedido.

A decisão acontece após declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) na última quarta-feira (15), quando admitiu que trocou o comando da Iphan após interdição nas obras de Luciano Hang, um dos principais apoiadores dele.

Dutra tomou posse no Instituto em outubro e teria sido indicada ao cargo após reclamação de Bolsonaro sobre a atuação do Iphan. O presidente chegou a dizer que o instituto "não dá mais dor de cabeça pra gente" após as mudanças.

A decisão do afastamento foi assinado pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e determina o afastamento de Larissa da presidência do Iphan até pelo menos o julgamento do mérito do caso.

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"Ante o exposto, diante do fato novo apresentado pelo MPF, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão do ato de nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra e o afastamento de suas funções, até final julgamento do mérito da ação", diz a decisão.