Justiça determina que Funai renove proteção à terra indígena Ituna Itatá, no Pará

Nesta sexta-feira (28), uma determinação da Justiça Federal ordenou que a FUNAI (Fundação Nacional do índio) renove uma portaria de restrição que tem como objetivo proteger a terra indígena Ituna Itatá, em Altamira e Senador José Porfírio, no estado do Pará.

Também nesta sexta, entidades indígenas criticaram a FUNAI por emitir uma nota à imprensa afirmando que não teriam sido localizados nem identificados grupos em isolamento no local. Justificando uma não renovação da portaria. A medida de restrição de uso venceu na última terça-feira (25).

A restrição deve ser renovada por três anos. Como consequência, fica proibida a entrada de qualquer pessoal não autorizado nessas terras.

“É a primeira vez na história da política indigenista voltada à proteção dos povos indígenas isolados – instituída em 1987 - que a Funai emite comunicado oficial atestando, sem condições de exatidão, a inexistência de indígenas isolados em determinado território (...) A Restrição de Uso da Terra Indígena Ituna-Itatá está sendo extinta com base em uma avaliação parcial, omissa e que não condiz com a realidade da presença de indígenas na região”, manifestou a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

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A determinação de renovação da restrição foi realizada depois da solicitação do Ministério Público Federal. O órgão defendeu que a portaria é a única proteção jurídica com que povos isolados da Ituna-Itatá contam. A medida foi colocada em prática em 2011 e era uma das condições do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Suposto envolvimento de senador na não renovação da portaria

A organização Survival Brasil acusa o presidente da FUNAI, Marcelo Xavier, e o senador Zequinha Marinho (PSC - PA), de se reunirem em novembro de 2021 para tratar sobre a terra Ituna-Itatá. De acordo com a ONG, o parlamentar teria acessado um relatório confidencial feito pela fundação em setembro do mesmo ano que constatava a presença de povos indígenas na região.

Segundo a entidade, há interesses nos 142 mil hectares de terra no local para grilagem e extração irregular de madeira. Mesmo com a constatação de presença indígena desde a década de 1970, a terra Ituna Itatá não foi demarcada.

Procurados pelo site da Cultura, o senador  Zequinha Marinho e a FUNAI não se manifestaram até o momento.

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