A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9) o pedido de urgência na votação do projeto que pretende liberar a exploração de minério em terras indígenas. A proposta agora será analisada por um grupo de trabalho.

Com a aprovação de urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário da Câmara sem a necessidade de passar por comissões temáticas. A proposta é de autoria do deputado e líder do governo Ricardo Barros (PP-PR). O requerimento foi aprovado com 279 votos a favor, 180 contra e 3 abstenções.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a votação do mérito acontecerá entre os dias 12 e 14 abril. A decisão se dá devido a um acordo firmado com a oposição.

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Lira ainda prometeu que vai criar um grupo de trabalho, onde não há prazo regimental pré-definido. 20 deputados farão parte da discussão, sendo 13 do governo e 7 da oposição.

“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados – na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria – com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril”, disse em plenário.

O projeto é de autoria do Executivo, e ganhou força após o conflito entre Rússia e Ucrânia. A proposta está na Câmara desde fevereiro de 2020. O argumento do governo é a dependência do Brasil da importação de fertilizantes da Rússia.

O Brasil é um exportador de fertilizante da Rússia. Cerca de 95% do uso vem de outros países, e 25% das nações exportadoras ficam no Leste Europeu.

A exportação está suspensa devido ao fechamento dos portos da Lituânia. Segundo estimativas da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no momento não há risco de desabastecimento. De acordo com o governo, os fertilizantes devem durar até outubro.

No entanto, a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) afirmou que o estoque de fertilizantes no Brasil deve durar somente três meses.

O projeto prevê a exploração de potássio em terras indígenas para a produção de fertilizantes para o agronegócio. A medida é criticada por ambientalistas e por artistas.

Artistas comparecem ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira para se posicionarem contra projetos que afrouxam leis ambientais e pedir ações que defendam população indígena. O cantor Caetano Veloso e mais 41 artistas estiveram presentes. 

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