Senado aprova projeto para conter preços dos combustíveis
Proposta precisa ser analisada pela Câmara; projeto ainda cria vale gasolina temporário
10/03/2022 16h28
O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (10) o projeto que cria a conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP), que tem como meta estabilizar o preço dos combustíveis.
O projeto foi aprovado por 61 votos favoráveis e 8 contrários. Texto segue para análise da Câmara. A proposta inclui ainda um subsídio temporário à gasolina, entre R$ 100 e R$ 300 para mototaxistas, motoristas de aplicativos e pilotos de pequenas embarcações.
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A proposta foi aprovada no mesmo dia em que a Petrobras anunciou mais um reajuste no preço dos combustíveis. A partir desta sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.
O projeto gerou discordância entre os parlamentares e a votação chegou a ser adiada por três vezes. A última aconteceu nesta quarta-feira (9), após um pedido do vice-líder do governo, Carlos Viana (MDB-MG), os textos foram retirados da pauta.
A CEP receberá recursos de royalties, dividendos da Petrobras pagos ao governo, receitas públicas a partir das cotações internacionais do petróleo e parcelas de superávits financeiros.
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