Bolsonaro diz que sancionará projeto que altera ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (11) que vai sancionar o projeto que altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e tenta aliviar o aumento de preços.

O projeto foi aprovado nesta quinta-feira (10) pelo Congresso Nacional. O presidente ainda elogiou o parlamento pela aprovação da proposta e criticou a Petrobras por não esperar “mais um dia” para o reajuste.

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"Eu quero cumprimentar o Senado Federal e a Câmara dos Deputados pela aprovação de projeto que visa, na prática, suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem", disse Bolsonaro.

A declaração aconteceu no Palácio do Planalto em que o governo anunciou medidas para o setor de fertilizantes.

"Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para anunciar esse reajuste. Mas parabéns à Câmara, ao Senado e aos nossos ministros que trabalharam nesse projeto", completou.

A Petrobras reajustou os preços de gasolina, diesel e gás nesta sexta-feira (10), após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias. O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.

Já para o Gás liquefeito de petróleo o preço médio de venda para as distribuidoras foi de 16,1%, e passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, semelhante a R$ 58,21 por 13kg.

A proposta aprovada pelo Congresso zera os tributos federais diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene. Ainda estabelece que a alíquota do ICMS de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação seja cobrada sobre o valor fixo por litro e não mais pelo preço do produto.

O projeto não define uma data para a nova cobrança do tributo passe a valer. Além disso, propõe que estados, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), façam a mudança na cobrança do ICMS em seu ritmo.

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