O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a portaria da Comissão de Segurança Cibernética da Corte. O texto foi publicado nesta segunda-feira (21).

A comissão foi criada em novembro de 2020, após as eleições municipais. O comitê foi organizado, inicialmente, para observar ataques ao sistema eleitoral e investigar ataques cibernéticos ao TSE. Agora passa a combater fake news em redes sociais.

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O presidente da comissão é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Além de Moraes, Mauro Campbell Marques, corregedor do TSE, e os juízes Larissa Almeida Nascimento, Cesar Mecchi Morales e Marco Antonio Martin Vargas.

Além da inclusão de verificação de fake news, a portaria também aumentou o número de participantes na comissão, de 6 para 11. Fachin ainda alertou para uma reestruturação da composição dos membros da comissão. Cinco juízes auxiliares, um assessor do gabinete de Moraes, o delegado da Polícia Federal Disney Rossetti e o analista de desinformação Thiago Rondon passarão a integrar o grupo.

"Para a efetiva análise de ações de prevenção e enfrentamento de ilícitos decorrentes de tentativas de ataques cibernéticos no ambiente da rede mundial de computadores, pelos referidos grupos coordenados e com a finalidade de prejudicar a imagem da Justiça e do Processo Eleitoral, inclusive com vazamento de informações e documentos sigilosos”, escreveu Fachin.

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