Instalação da CPI do MEC depende de uma assinatura, diz Randolfe Rodrigues

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse na tarde desta quinta-feira (7) que falta apenas uma assinatura para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC (Ministério da Educação).

O requerimento foi aberto pelo próprio senador e pretende investigar o gabinete paralelo no Ministério da Educação. Para a instalação da CPI, são necessárias 27 assinaturas, até o momento, o projeto conseguiu 26.

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Caso o requerimento receba todas as assinaturas necessárias, é preciso que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aceite a decisão.

Randolfe Rodrigues afirmou serem necessários “11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

Também prevê que os trabalhos demorem até 90 dias para serem finalizados. O senador quer investigar os supostos crimes de suposto emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade.

Audiência pública realizada na Comissão de Educação observou que três prefeitos confirmaram o suposto esquema envolvendo pastores na pasta sob a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro.

Nas últimas semanas o MEC tem sido alvo de escândalos. A crise no MEC começou quando o jornal Folha de S.Paulo divulgou uma gravação que mostra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo a liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras que negociaram o repasse com dois pastores, que não possuem cargos no Ministério da Educação. Os pastores seriam Gilmar Santos e Arilton Mourado.

A última polêmica envolveu um licitação de ônibus escolares. A licitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) previa a compra de veículos por preços superiores aos praticados no mercado.

Os veículos custam cerca de R$ 270,6 mil, a licitação prevê o valor de R$ 480 mil por um ônibus.

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