Fundação Padre Anchieta

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Reprodução/Flickr Superior Tribunal de Justiça
Reprodução/Flickr Superior Tribunal de Justiça

Maria Thereza de Assis Moura foi eleita a nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (11). Com o mandato válido até 2024, a ministra foi escolhida pelo plenário da corte.

As votações de hoje também colocaram o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ e o ministro Luís Felipe Salomão como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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STF julga se o Estado é responsável por garantir creches às crianças de até cinco anos

O STJ é integrado por 33 ministros. Sua principal função, além de ser a instância que analisa decisões de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais, é uniformizar a compreensão da legislação federal do país.

Também foram definidos os nomes dos indicados a preencherem as vagas deixadas por Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram. A lista de possíveis ministros será enviada a Jair Bolsonaro (PL), que escolherá dois dos quatro candidatos.