No Roda Viva, Pacheco diz que indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira é "inconveniente"

O Roda Viva desta segunda-feira (16) recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Pacheco foi eleito senador em 2018, ao ficar na primeira colocação no estado de Minas Gerais com mais de 3,6 milhões de votos. Em 2021, foi indicado para disputar a presidência do Senado.

A apresentadora Vera Magalhães perguntou sobre o indulto que o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Pacheco considerou a decisão imprópria, e afirmou que vai propor a revisão da legislação sobre o indulto individual. A jornalista questionou quando será realizada a discussão sobre o tema.

“É muito importante frisar que o papel de julgar é do Poder Judiciário. Essa atribuição constitucional é do Judiciário. A graça, a anistia e o indulto são institutos penais excepcionais. O indulto é um instituto constitucional, da prerrogativa da presidência da República. No caso de Daniel Silveira, houve o decreto da graça, o Supremo Tribunal Federal tem a prerrogativa constitucional de julgar e condenar, e ele [Silveira] está condenado. E o presidente tem a prerrogativa constitucional, embora a conveniência de fazer ou não cada um sabe”, disse.

O deputado federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições democráticas. Silveira ainda descumpriu ordens determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar atacou os ministros da Corte e fez apologia a atos antidemocráticos.

Em menos de 24 horas após a condenação no STF, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira. A decisão do mandatário gerou conflitos entre o Executivo e o Judiciário.

Assista ao trecho completo:

“O presidente achou conveniente, eu, particularmente, acho inconveniente. eu respeito o presidente pensar dessa forma”, completou Pacheco.

O presidente do Senado ainda afirmou que cabe agora à Justiça Eleitoral verificar a elegibilidade ou não do deputado e a Câmara dos Deputados julgar a cassação do mandato.

Participaram da bancada de entrevistadores Fabio Zanini, editor do painel da Folha de S. Paulo, Andreza Matais, editora executiva do Estadão em Brasília, Carlos Andreazza, âncora da Rádio CBN e colunista do Jornal O Globo, a diretora de redação do Metrópoles Lilian Tahan, e a colunista do Correio Braziliense e comentarista da Rede Vida Denise Rothenburg.

Assista ao programa na íntegra:

O Roda Viva vai ao ar toda segunda-feira às 22h, na TV Cultura, no site da emissora, no canal do YouTube, no Dailymotion, nas redes sociais Twitter e Facebook