Parlamentares Erika Hilton e Linda Brasil denunciam tortura de rapaz em Sergipe à ONU

Após a morte de Genivaldo Jesus Santos, rapaz que foi torturado em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal no município em Umbaúba, litoral sul de Sergipe, as vereadoras Erika Hilton (PSOL), de São Paulo (SP); e Linda Brasil (PSOL), de Aracaju (SE) enviaram um Apelo Urgente ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU para que a entidade acompanhe as investigações e averigue a conduta da PRF em possível acobertamento do ocorrido.

O documento protocolado entende que o posicionamento público da corporação frente ao caso culpa a vítima pela conduta dos três policiais, que ainda não tiveram suas identidades divulgadas.

A denúncia foi enviada para três relatorias especiais do Alto Comissariado, que investigam casos de discriminação, tortura e execução sumária e pede que a própria ONU requeira formalmente explicações do governo brasileiro sobre a independência das investigações e de garantias que as forças de segurança estão dentro de parâmetros mínimos estabelecidos em tratados internacionais de direitos humanos. As parlamentares também pedem que o os órgãos exijam explicações do presidente Bolsonaro (PL) e a garantia de que ele não usará da prerrogativa de chefe de Estado para interferir nas investigações.

Genivaldo estava em uma moto quando foi abordado por três agentes da PRF. Imagens gravadas por testemunhas no local mostram o rapaz, que sofre de esquizofrenia, sendo imobilizado e levado para o porta malas do carro da polícia. Também é possível observar o homem se debatendo e uma fumaça espessa saindo do veículo.

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De acordo com o sobrinho de Genivaldo, os policiais foram avisados da condição do rapaz. Ele teria até mostrado os medicamentos que tomava, que estariam em seu bolso.

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal informou que o homem havia resistido ativamente a uma abordagem e em razão da sua agressividade, foram empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção. A corporação declarou que, posteriormente, ele seria levado à delegacia, mas teria passado mal no caminho e acabou levado ao hospital.

Na ação, as parlamentares brasileiras criticam o posicionamento da PRF. “A referida nota coloca em dúvida a capacidade da instituição pública de promover investigação condizente com os parâmetros adotados pelo Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos, sem falar que a instituição está guardando os nomes dos agentes em sigilo o que impede o acompanhamento das investigações por parte da sociedade civil”, menciona o documento.

A peça também critica Bolsonaro, acusando-o de relativizar a conduta dos policiais que vitimaram Genivaldo. “O presidente da República, que, pela lei brasileira, tem atribuição para definir os cargos de chefia da Polícia Federal e, portanto, do órgão a que os referidos agentes de estado aqui tratados estão vinculados, publicou, após o ocorrido, posicionamento que relativiza ações eventualmente ilegais das forças de segurança do país”.

Na tarde desta quinta-feira (26), um laudo do IML de Sergipe (Instituto Médico Legal) constatou que Genivaldo morreu por uma asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

Assista à matéria sobre o tema que foi ao ar nesta quinta no Jornal da Tarde:

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