Fundação Padre Anchieta

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Reprodução/Flickr Palácio do Planalto
Reprodução/Flickr Palácio do Planalto

Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei que buscava a mudança do nome “Dia do Índio” para "Dia dos Povos Indígenas". A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).

Ao alegar que "não há interesse público na alteração", o presidente da República também coloca que não há “fundamentos robustos para sua revisão”, uma vez que a Constituição Federal utiliza o termo “índios”.

O texto havia passado pelo Senado Federal no dia 4 de maio. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto ainda em dezembro de 2021. A data é comemorada no dia 19 de abril.

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Formuladora do PL 5.466/2019, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) destacou anteriormente que a "alteração tem o objetivo de ressaltar o valor das populações para a sociedade brasileira".

Há pouco mais de dois meses, o chefe do Executivo recebeu medalha do mérito indigenista, concedida pelo ministro da Justiça, Anderson Torres. A honra geralmente é dada àqueles que trabalham em prol dos povos indígenas e lutam por sua proteção.