Deputado apresenta projeto de lei para limitar cachês com verbas públicas

O deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentou nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que tem como objetivo limitar os gastos públicos com contratações de apresentações artísticas . No texto, o deputado estabelece que os contratos não podem passar 1% do orçamento executado com base no ano fiscal anterior.

Requerimento é apresentado após polêmica envolvendo o cantor Gusttavo Lima e a dupla Zé Neto e Cristiano. Os sertanejos criticaram a Lei Rouanet.

"Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet, nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no 'toba' para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta, e o Brasil inteiro canta com a gente”, declarou Zé Neto em um show na cidade de Sorriso (MT).

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A fala gerou recuperação no âmbito jurídico. O Ministério Público investiga os cachês milionários nos Estados de Minas Gerais, Roraima e no Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) também abriu, na última quarta-feira (1º), um procedimento para apurar o financiamento da contratação de artistas com dinheiro público em 24 municípios.

O projeto do deputado ainda impede o repasse de mais de 20% do teto imposto para um único artista.

“Não sou contra a realização de eventos. Pelo contrário: a população deve ter acesso à cultura, mas precisamos ser razoáveis e estabelecer um critério”, justificou Studart

Diante das recentes polêmicas que envolvem Gusttavo Lima e os cachês de seus shows, o cantor afirmou, durante uma transmissão ao vivo na noite da última segunda-feira (30), que está “a ponto de jogar a toalha".

"Nunca me beneficiei sobre dinheiro público, empréstimo, ou algo do tipo. Minha vida foi sempre trabalhar. Em 2019, fiz quase 300 shows. Temos uma equipe gigantesca de colaboradores. De forma sincera, não compactuo com dinheiro público. Pago todos os meus impostos em dia", destacou.

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