O ministro Kassio Nunes Marques vai levar para levar à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sua decisão individual que devolveu o mandato de dois parlamentares bolsonaristas que foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na quinta-feira (3), Nunes suspendeu duas decisões do TSE que cassaram o mandato de dois parlamentares, do deputado Fernando Francischini (União-PR) e do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).
Em outubro, o TSE cassou o mandato de Francischini por disseminar fake news sobre urnas eletrônicas nas eleições de 2018. No dia da eleição presidencial, ele realizou uma live nas redes sociais em que dizia, sem provas, que a urna eletrônica estava fraudada.
Valdevan foi cassado ainda em março pelo TSE por abuso de poder econômico e compra de votos durante sua campanha eleitoral em 2018.
Nunes Marques é presidente da segunda turma. O ministro marcou para às 14h a análise do tema. Na Segunda Turma, além de Marques, estão Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.
A posição de Nunes Marques acontece após o STF agendar terça-feira, no plenário virtual, o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo suplente de Francischini, que solicita a anulação da decisão do magistrado.
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