O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar nesta terça-feira (7) o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse não ser mais do tempo em que se cumpre da decisão da Corte. A declaração aconteceu durante evento no Palácio do Planalto.

O presidente citou a discussão da Corte sobre o marco temporal de terras indígenas. A pauta é debatida no Tribunal desde agosto de 2021.

“O Supremo está discutindo o marco temporal no Brasil. Uma nova interpretação querem dar a um artigo da Constituição. E quem quer dar? O ministro Fachin, marxista leninista. Advogado do MST. O que eu faço se aprovar? Entrego a chave para os ministros do Supremo ou digo: ‘Não vou cumprir'”, disse.

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O marco temporal prevê que os indígenas só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição Federal. No entanto, instituições e organizações da comunidade entendem o projeto como inconstitucional e prejudicial ao povo.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator, ministro Edson Fachin, votou contra um marco temporal. Nunes Marques, indicado do presidente Jair Bolsonaro à Corte, se mostrou favorável à demarcação.

“Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável o que fazem. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil”, acrescentou.

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