O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) que o governo adote “todas as providências necessárias à localização” do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista do The Guardian Dom Phillips.
O indigenista e o jornalista desapareceram no último domingo (5) no Vale do Javari, no oeste do estado do Amazonas, quando faziam o trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte.
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A decisão foi determinada após o pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A organização notificou o STF sobre o desaparecimento de Phillips e Pereira, e pediu aumento nos esforços nas buscas pelos desaparecidos por parte do governo federal.
“Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria”, escreveu o ministro.
Barroso ainda deu cinco dias para que o governo entregue um relatório contendo todas as providências adotadas e informações obtidas.
Intime-se a União pelo meio mais expedito à disposição do Juízo. Intime-se, ainda, pelo mesmo meio e pessoalmente o Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, o Ilmo. Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal e o Presidente da FUNAI. O descumprimento do prazo
assinalado implicará a incidência de multa diária de R$ 100 mil”, completou o magistrado.
Roberto Barroso é relator de uma ação que já determinou que o governo adote medidas para mitigar os riscos da pandemia em terras indígenas e a criação de um plano para evitar o contágio entre os povos indígenas.
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